Processo 359613/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/06/2011 10:03
Autuado em 27/06/2011 10:03
Protocolo Integrado do Estado 107320067
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5305/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5305/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014 Acórdão   5305/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual SUELY HASS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado LEDA MARIA KOELBLINGER SODRE
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
23/02/2012 12:38 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 4772/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5305/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14678/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2014 13:56 DP  
28/10/2014 10:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 989/2014 -
28/10/2014 10:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4772/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4418/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Parecer nº 16657/2014 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação Pelo encerramento do processo.
22/10/2014 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4599/2014 -
13/10/2014 14:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3702/2014 -
16/09/2014 21:04 S1C Acórdão nº 5305/2014 -
16/09/2014 21:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2565/2014 -
04/09/2014 10:33 GACAC  
03/09/2014 10:21 SMPjTC Parecer nº 12654/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
29/08/2014 15:20 DP Informação nº 15217/2014 -
06/03/2013 15:19 DICAP Parecer nº 12210/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Estadual. Art. 6º da EC nº 41/03. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
05/03/2013 14:25 S1C Certidão de Sessão nº 443/2013 -
19/12/2012 16:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 710/2013 -
17/12/2012 14:54 SMPjTC Parecer nº 20429/2012 - legalidade e registro Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
11/06/2012 10:20 DIJUR Parecer nº 19969/2012 -
01/06/2012 17:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1382/2012 -
30/05/2012 19:01 SMPjTC Parecer nº 7120/2012 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
20/09/2011 09:17 DIJUR Parecer nº 4313/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
27/06/2011 10:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14678/2011 -

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